Leis Archives - Instituto de Previdência do Município de Castanhal

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outubro, 2021

out 29 DECLARAMOS QUE NÃO HÁ NOVAS LEIS APROVADAS PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA NO EXERCÍCIO DE 2021

dezembro, 2012

dez 10 LEI MUNICIPAL N° 050/2012, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012 (Dispõe sobre o acesso a informação previsto no inciso XXXIII, do caput, do art.5º, no inciso II, do § 3º, do art. 37 e no § 2º , do art. 216, da constituição federal)

maio, 2012

maio 10 LEI MUNICIPAL Nº 026/2012, DE 10 DE MAIO DE 2012 (Dispõe Sobre A Estruturação Do Plano De Cargos, Carreira E Remuneração Dos Profissionais Do Magistério Da Rede Pública Municipal De Ensino De Castanhal e dá Providências Correlatas.)

abril, 2011

abr 28 LEI MUNICIPAL Nº 013/2011, DE 28 DE ABRIL DE 2011 (Dispõe Sobre A Incorporação De Gratificações Aos Proventos De Aposentadoria Dos Servidores Municipais; Introduz Modificação De Percentual De Gratificação De Dedicação Exclusiva e Tempo Integral e dá Outras Providências)

junho, 2007

jun 08 LEI MUNICIPAL Nº 009/2007, DE 08 DE JUNHO DE 2007 (Introduz modificações no livro V- da Previdência, da lei Municipal Nº 003/09, alterada pelas lei municipais Nº 037/20002, Nº 001/2003 e Nº 001/2004)

julho, 2005

jul 26 LEI MUNICIPAL N° 019/2005, DE 26 DE JULHO DE 2005 (Dispõe sobre o sistema de controle interno municipal nos termos do art. 31 da constituição Federal e art. 59 da Lei complementar Nº 101/2000, cria a unidade de controle interno do município de Castanhal e da outras providencias)

fevereiro, 1999

fev 04 LEI MUNICIPAL Nº 003/1999, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1999 (Modifica A Estrutura De Cargos E Remuneração, Estatutos Dos Servidores Públicos, Do Magistério E O Gerenciamento Previdenciário Do Município De Castanhal E Determina Outras Providências)

outubro, 1993

out 01 LEI MUNICIPAL Nº 059/1993, DE 01 DE OUTUBRO DE 1993 (Dispõe sobre o regime jurídico único dos funcionários da Prefeitura municipal de castanhal e da outras providencias)

out 01 LEI MUNICIPAL Nº 060/1993, DE 01 DE OUTUBRO DE 1993 (Cria o instituto de previdência do município de castanhal e determina outras providencias)

setembro, 1993

set 03 LEI MUNICIPAL Nº 057/1993, DE 03 DE SETEMBRO DE 1993 (Dispõe sobre o plano de cargos e salários do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de castanhal e determina outras providencias)

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