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- Relatórios detalhados, sobre a rentabilidade, os riscos das diversas modalidades de operações realizadas nas aplicações dos recursos do RPPS e a aderência à política anual de investimentos e suas revisões e submetê-los às instâncias superiores de deliberação e controle
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Posts by category
- Category: Atos Oficiais
- Category: Decretos
- Category: Leis
- DECLARAMOS QUE ATÉ O MOMENTO NO EXERCÍCIO DE 2024, NÃO HÁ NOVAS LEIS APROVADAS PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
- DECLARAMOS QUE NO EXERCÍCIO DE 2023, NÃO HÁ NOVAS LEIS APROVADAS PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
- DECLARAMOS QUE ATÉ O MOMENTO NO EXERCÍCIO DE 2023, NÃO HÁ NOVAS LEIS APROVADAS PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
- DECLARAMOS QUE NO EXERCÍCIO DE 2022, NÃO HÁ NOVAS LEIS APROVADAS PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
- DECLARAMOS QUE NÃO HÁ NOVAS LEIS APROVADAS PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA NO EXERCÍCIO DE 2021
- LEI MUNICIPAL N° 050/2012, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012 (Dispõe sobre o acesso a informação previsto no inciso XXXIII, do caput, do art.5º, no inciso II, do § 3º, do art. 37 e no § 2º , do art. 216, da constituição federal)
- LEI MUNICIPAL Nº 026/2012, DE 10 DE MAIO DE 2012 (Dispõe Sobre A Estruturação Do Plano De Cargos, Carreira E Remuneração Dos Profissionais Do Magistério Da Rede Pública Municipal De Ensino De Castanhal e dá Providências Correlatas.)
- LEI MUNICIPAL Nº 013/2011, DE 28 DE ABRIL DE 2011 (Dispõe Sobre A Incorporação De Gratificações Aos Proventos De Aposentadoria Dos Servidores Municipais; Introduz Modificação De Percentual De Gratificação De Dedicação Exclusiva e Tempo Integral e dá Outras Providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 009/2007, DE 08 DE JUNHO DE 2007 (Introduz modificações no livro V- da Previdência, da lei Municipal Nº 003/09, alterada pelas lei municipais Nº 037/20002, Nº 001/2003 e Nº 001/2004)
- LEI MUNICIPAL N° 019/2005, DE 26 DE JULHO DE 2005 (Dispõe sobre o sistema de controle interno municipal nos termos do art. 31 da constituição Federal e art. 59 da Lei complementar Nº 101/2000, cria a unidade de controle interno do município de Castanhal e da outras providencias)
- LEI MUNICIPAL Nº 003/1999, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1999 (Modifica A Estrutura De Cargos E Remuneração, Estatutos Dos Servidores Públicos, Do Magistério E O Gerenciamento Previdenciário Do Município De Castanhal E Determina Outras Providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 059/1993, DE 01 DE OUTUBRO DE 1993 (Dispõe sobre o regime jurídico único dos funcionários da Prefeitura municipal de castanhal e da outras providencias)
- LEI MUNICIPAL Nº 060/1993, DE 01 DE OUTUBRO DE 1993 (Cria o instituto de previdência do município de castanhal e determina outras providencias)
- LEI MUNICIPAL Nº 057/1993, DE 03 DE SETEMBRO DE 1993 (Dispõe sobre o plano de cargos e salários do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de castanhal e determina outras providencias)
- Category: Licitações
- Declaramos que até o momento, não há novos processos licitatórios para o Instituto de Previdência no ano de 2024.
- DISPENSA Nº 006/2023 (Contratação de empresa para a prestação de serviço destinado ao fornecimento de sistema de software para cálculos de aposentadorias e pensões dos Regimes Próprios da Previdência Social para o Instituto de Previdência do Município de Castanhal/PA)
- INEXIGIBILIDADE Nº 001/2023 (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE LICENÇAS DE USO DA SOLUÇÃO INTEGRADA DE SOFTWARE DE GESTÃO MUNICIPAL)
- DISPENSA Nº 005/2203 (Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados de avaliação Atuarial Anual para o Instituto de Previdência do Município de Castanhal/PA)
- DISPENSA Nº 004/2023 (Contratação de empresa para prestação de serviço de treinamento e capacitação de servidores do Instituo de Previdência do Município de Castanhal (IPMC) para uso corre e eficiente da plataforma e-Social)
- DISPENSA Nº 002/2023 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESSA PARA PRESTAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA)
- DISPENSA Nº 001/2023 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO E ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA NA ÁREA DE LICITAÇÃO, PARA O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL (IPMC)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2022 (Contratação de empresa especializada para reforma do Instituto de Previdência do Município de Castanhal (IPMC), afim de atender as necessidades, provendo uma melhor qualidade de serviço, localizado no Município de Castanhal/PA)
- DECLARAMOS QUE NO EXERCÍCIO DE 2022, NÃO HOUVERAM NOVOS PROCESSOS LICITATÓRIOS NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2022 (Contrato é a contratação de empresa para a serviço de assessoria jurídica para orientações quanto às alterações legislativas que envolvem a matéria previdenciária no âmbito do Regime de Próprio de Previdência Social de Castanhal – PA, soluções de dúvidas, questionamentos e esclarecimentos aos dirigentes do Instituto de Previdência do Município de Castanhal/PA)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2022 (Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados de avaliação Atuarial Anual para o Instituto de Previdência do Município de Castanhal/PA)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2022 (Contratação de empresa para a prestação de serviços de consultoria técnica financeira no processo de administração e gestão da carteira de investimentos, de acordo com os preceitos legais estabelecidos e com a Política de Investimentos do Instituto de Previdência do Município de Castanhal/PA)
- INEXIGIBILIDADE Nº 002/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE LICENÇAS DE USO DA SOLUÇÃO INTEGRADA DE SOFTWARE DE GESTÃO MUNICIPAL)
- INEXIGIBILIDADE Nº 001/2022 (CONTRTAÇÃO DE EMPRESA E SERVIÇO SAAS (SOFTWARE AS A SERVICE) PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA ENTRE O REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E OS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS, ENTRE O REGIMES PRÓPRIOS)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2022 (Contratação de empresa para prestação de assessoria técnica especializada em transparência pública, para atender as necessidades do Instituto de Previdência do Município de Castanhal (IPMC))
- DECLARAMOS QUE NÃO HOUVERAM NOVOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DURANTE O EXERCÍCIO DE 2021 NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
- INEXIGIBILIDADE Nº 001/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO)
- Category: Notícias
- III Momento Previdenciário
- IPMC de cara nova
- 2º Momento Previdenciário
- O Instituto de Previdência do Município de Castanhal comemorou o arraial junino em grande estilo!
- O IPMC Social recebeu a campanha Maio Amarelo
- Alegria e motivação do aposentado e pensionista na 6ª reunião social
- 5º Reunião Social do Projeto IPMC Social
- 4ª Reunião Social do Projeto IPMC Social
- Feliz Dia Internacional da Mulher
- 3ª Reunião com os beneficiários do IPMC
- 1° Momento Previdenciário
- Lançamento Projeto IPMC Social
- IPMC reúne com Aposentados e Pensionistas para celebrar o Dia do Servidor Público
- Celebração aos 28 anos do IPMC
- 21 Servidores Municipais Recebem Portarias de Aposentadorias
- Category: Portarias
